Aviso legal

Informações gerais

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Termos e condições gerais de utilização

Objeto das condições:

As presentes condições gerais de utilização (a seguir designadas "condições") têm por objetivo regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes condições gerais, entende-se por sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estática como dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos utilizadores (doravante, serviços).

A Tribo Astral reserva-se o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio a apresentação e configuração do site, os conteúdos e os serviços que possam ser incorporados no mesmo. O utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, a Tribo Astral poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos incluídos no site ou o acesso aos mesmos.

O acesso do utilizador ao sítio Web é livre e, regra geral, gratuito, sem que o utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador.

A utilização de qualquer um dos conteúdos ou serviços do sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do utilizador.

Utilizador:

O acesso, navegação e utilização do site, bem como dos espaços habilitados para a interação entre os utilizadores, e entre o utilizador e a Tribo Astral, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, confere a condição de utilizador, pelo que o utilizador aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no site, todas as condições aqui estabelecidas, bem como as modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devam ser cumpridas conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao utilizador a sua leitura sempre que visitar o sítio Web.

O sítio Web da Tribo Astral fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do site. Esta responsabilidade estende-se a:

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O mero acesso a este site não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Tribo Astral e o utilizador.

O utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes condições. Por conseguinte, este sítio da Tribo Astral não se destina a menores de idade. A Tribo Astral declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

Acesso e navegação no sítio Web: exclusão de garantias e de responsabilidade

Tribo Astral não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do sítio web, nem dos seus conteúdos ou serviços. A Tribo Astral envidará todos os esforços para garantir o correto funcionamento do site, no entanto, não garante que o acesso a este site seja ininterrupto ou livre de erros.

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A Tribo Astral não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores devido a uma utilização inadequada deste site. Em particular, Tribo Astral não se responsabiliza de forma alguma pelas falhas, interrupções, avarias ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

Política de ligação

Informamos que o site da Tribo Astral coloca ou pode colocar à disposição dos utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners ou botões), diretórios e motores de busca que permitem aos utilizadores aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destas ligações, diretórios e motores de busca no sítio Web destina-se a facilitar a pesquisa e o acesso dos utilizadores à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

A Tribo Astral não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.

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Propriedade intelectual e industrial

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Ação judicial, lei aplicável e jurisdição

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A relação entre o utilizador e a Tribo Astral reger-se-á pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. No caso de surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação das presentes condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.

Data de revisão do texto: Maio de 2025.